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Politica de Privacidade




Aqui poderá encontrar toda a informação aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais em virtude da sua interacção na nossa página Web ou através de outros meios por si utilizados para nos contactar. Esta Política de Privacidade não se aplica a produtos e serviços, nem a páginas Web de terceiros que possam ser acedidos através dos links que se encontram na nossa página Web para conveniência e/ou informação do Utilizador. Sobre o acesso a links de terceiros, deverá consultar previamente os nossos Termos & Condições.

A. Princípios seguidos pelo Responsável, Segurança e Protecção dos Dados Pessoais 

O tratamento dos dados pessoais é feito de acordo com a lei e com base nos princípios da licitude, da lealdade, da justiça, da transparência, da limitação das finalidades, da minimização dos dados e da exactidão. A Prospermelody Lda, enquanto Responsável pelo Tratamento, procede ao tratamento lícito dos seus dados pessoais, recolhendo, sempre que necessário, o seu consentimento livre, específico, informado e explícito. Nunca usaremos os seus dados pessoais para fins incompatíveis com os Princípios acima enunciados. O exercício de qualquer direito que lhe é conferido a partir do momento em que os seus dados pessoais são recolhidos será de fácil acesso. A finalidade para a qual os seus dados pessoais são recolhidos é única e exclusivamente aquela que é descrita no momento da recolha. Não será dada outra finalidade ao tratamento, salvo se o mesmo for previamente consentido por si enquanto titular de dados pessoais. A recolha dos seus dados pessoais é feita com base no Princípio da Minimização, nos termos do qual a Prospermelody só procederá à recolha daqueles dados que considere imprescindíveis para a finalidade em causa. São tomadas as medidas necessárias para garantir que os dados pessoais recolhidos são precisos, completos e actuais. A Prospermelody dará por terminado o tratamento dos seus dados pessoais a partir do momento em que deixarem de ser necessários para a finalidade com que foram recolhidos e, de seguida, procederá, com segurança, à sua destruição. Com vista à protecção dos seus dados pessoais, contra o uso e divulgações não autorizadas, a Prospermelody implementou diversas medidas de segurança.

B. Definições. É importante que compreenda alguns dos principais conceitos: Dados pessoais: significa qualquer informação ou partes de informação que possam identificá-lo directa ou indirectamente. Isso significa que os Dados Pessoais incluem dados como email / moradas / número de telefone, nomes de utilizadores, dados necessários e obrigatórios para a facturação; dados de identificação obrigatórios para emissão de certificado no seguimento da participação / frequência dos cursos de formação, endereço IP. Utilizador: significa qualquer potencial(ais) cliente(s), fornecedores de serviços, parceiros, prestadores de serviços, candidatos e, em geral, quem estiver em contacto connosco. Tratamento de dados pessoais: as operações ou procedimentos técnicos, automatizados ou não, que permitem a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição. Consentimento: manifestação de vontade livre, sem ambiguidade, específica e informada, dos desejos do Utilizador, através da qual este autoriza que o Responsável pelo Tratamento proceda ao tratamento dos seus dados pessoais. Terceiros: qualquer pessoa física ou jurídica que seja externa à Prospermelody e que não seja o Utilizador. Subcontratado: pessoa jurídica, autoridade pública, serviço ou outro órgão que presta um serviço ao responsável pelo tratamento e trata dados pessoais em seu nome. Transferência de dados pessoais: qualquer transferência de dados pessoais feita a terceiros.

C. Responsável pelo tratamento de dados pessoais Prospermelody, Lda [email protected] O Responsável pelo tratamento dos dados compromete-se a respeitar as disposições legais do regulamento (UE) n°2016/679 de 27 abril 2016 relativo à protecção de dados pessoais e legislação nacional aplicável. Dentro da organização, a pessoa de contacto com quem o Titular dos Dados poderá esclarecer as suas dúvidas neste domínio e exercer os seus direitos, sempre que sentir essa necessidade, é a pessoa responsável pelo atendimento ao cliente, que poderá contactar por email: [email protected]

D. Dados pessoais recolhidos, finalidade subjacente e fundamento Os dados pessoais objecto de tratamento dependem do tipo de interacção que tiver connosco sendo que, independentemente disso, só recolhemos dados pessoais voluntariamente facultados por si, e que se caracterizam por ter: i) uma natureza limitada, na medida em que só são solicitados dados pessoais que são estritamente necessários para a finalidade em causa; ii) um propósito específico; iii) uma base/fundamento legal que torna lícito o tratamento (ex.: consentimento, celebração de um contrato, cumprimento de obrigações legais ou prossecução dos interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento). Podemos também recolher dados pessoais, em virtude do simples acesso e navegação na nossa página Web. Sobre este respeito, consulte a nossa política de cookies. 

E. Por quanto tempo serão conservados os seus dados pessoais? Manteremos os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades do tratamento para o qual foram recolhidos (normalmente, a duração do contrato). Podemos, no entanto, manter os seus dados, nomeadamente os de facturação e alguns de identificação pessoal, por período de tempo mais longo em cumprimento de disposições legais ou regulamentares específicas e / ou para cumprir com os prazos de prescrição aplicáveis. Quando nos contacta para uma consulta/pedido de informação, mantemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para o tratamento e processamento da mesma. Quando deu o seu consentimento em acções de marketing, mantemos os seus Dados Pessoais até que cancele a subscrição ou solicite que o excluamos ou após um período de inactividade (sem interacção activa connosco), definido de acordo com os regulamentos e directrizes locais. Quando os cookies são colocados no seu computador (mantemo-los pelo tempo que for necessário para alcançar a sua finalidade) e por um período definido de acordo com os regulamentos e directrizes locais. Para os candidatos, mantemos os seus Dados Pessoais de acordo com a legislação aplicável, 1 ano.

F. Informação Pessoal de Menores A Prospermelody não recolhe nem efectua, por qualquer via ou meio, tratamento de dados de menores. 

G. Transmissão dos Dados a Terceiros Os dados poderão ser transmitidos a entidades terceiras por imposição legal, ou por investigação das autoridades competentes. A Prospermelody utiliza em alguns casos outras entidades para auxiliar na prestação dos seus serviços (serviços de marketing, hosting, manutenção de base de dados, contabilidade). Sempre que tal ocorra, as entidades subcontratadas são obrigadas a cumprir as normas e regulamentos de protecção dos dados pessoais, através de meios técnicos e organizativos à sua disposição. Dentro da Prospermelody, os dados pessoais serão acedidos pelos colaboradores que têm competências para tal, de acordo com a categoria profissional, e sempre para efeitos de execução do contrato, cumprimento de obrigações legais, defesa de interesses legítimos ou sempre que tenha o consentimento do titular. Poderemos, ainda, partilhar dados pessoais com terceiros para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Prospermelody, dos nossos Utilizadores, dos nossos colaboradores ou dos outros; ou, no caso de uma fusão ou venda de activos da empresa (nesse caso, os seus dados pessoais serão divulgados ao potencial comprador); ou para cumprir uma obrigação legal ou responder a processos judiciais de qualquer tipo, ordens judiciais, qualquer acção legal ou medidas de execução exigidas pelas autoridades competentes; ou para outros fins exigidos pela legislação aplicável ou com o seu consentimento prévio.

H.  Direitos de Autor a) Todos os conteúdos desta página Web, tais como textos, grafismo, imagens, fotografias, marcas e demais conteúdo, encontram-se protegidos por direitos de autor e por direitos de propriedade industrial, sendo titulares dos mesmos a Prospermelody ou outras entidades que autorizaram a inserção dos seus textos, grafismos, imagens e demais conteúdo na página Web. b) Não podem, por isso, tais conteúdos ser editados ou reproduzidos, no todo ou em parte, por quaisquer meios técnicos, nem transformados, modificados, ou transferidos para outras utilizações, sem a prévia autorização da Prospermelody ou de outros titulares desses direitos, exceptuando-se os dados considerados de utilização livre previstos no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos. NOTE QUE: A utilização que contrarie estas disposições legais será alvo dos competentes processos conforme a legislação em vigor aplicável.

I. Confidencialidade a) É garantida a confidencialidade de toda a informação que nos é transmitida pelo Utilizador através da nossa página Web. Comprometemo-nos a proteger a Informação divulgada com todo o cuidado, tendo adoptado medidas necessárias para impedir o uso e disseminação da Informação por qualquer pessoa que não a própria, salvo se nos consentir por escrito a dita divulgação, a qual será feita nos termos consigo acordados. b) A Informação divulgada é propriedade única e exclusiva da entidade divulgadora, não possuindo a nossa entidade qualquer direito sobre qualquer tipo de informação que lhe venha a ser transmitida ou a que esta teve acesso. c)  Esta obrigação de confidencialidade permanece por tempo indeterminado e não prejudica a celebração de um posterior “acordo de confidencialidade”.

J. Segurança dos Dados Pessoais a) A Prospermelody utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de protecção dos dados pessoais dos titulares de dados. Em caso de subcontratação de fornecedores de serviços, estes terão de garantir o mesmo nível de protecção. b) A violação, ou tentativa de violação, dos dados pessoais pelos quais é responsável, serão comunicadas às autoridades judiciais, bem como de controlo e supervisão. Caso a violação figure elevado risco para os titulares dos dados pessoais, serão os mesmos informados do incidente.

K. Política de Cookies a) Usamos cookies na nossa página Web. Estas tecnologias permitem-nos melhorar a qualidade do serviço por nós prestado, optimizar a nossa comunicação e oferecer ao Utilizador uma melhor experiência. b) O cookie é um pequeno arquivo que é salvo no computador do Utilizador que, embora não recolhendo informações pessoais que o permitam identificar, guardam sobre este, no dispositivo de acesso, informações genéricas que lhe permitem uma posterior utilização dos sites de forma mais rápida e eficiente. c) Os cookies têm funções específicas, podendo durar a sessão do utilizador ou prolongar-se após o seu fecho, de forma persistente, conforme a função a que se destinem. d) Os cookies utilizados são: Cookies Técnicos: permitem ao utilizador navegar numa página web ou aplicação utilizando as diferentes opções ou serviços existentes nestas, tais como, por exemplo, controlo de tráfego e comunicação de dados, identificação da sessão, acesso a partes restritas, memorização dos elementos de uma encomenda, realização do processo de pagamento de uma encomenda, pedido de registo ou participação num evento, utilização de funcionalidades de segurança durante a navegação pelos conteúdos de uma loja ou a partilha de conteúdos de som e vídeo através de redes sociais. Cookies analíticos: permitem ao responsável pelos cookies monitorizar e analisar o comportamento dos utilizadores dos websites. A informação recolhida através destes cookies é utilizada na medição da actividade dos websites, aplicações ou plataformas e na elaboração de perfis de navegação dos utilizadores destes, de forma a introduzir melhorias com base na análise dos dados de utilização dos utilizadores do serviço. Cookies de terceiros: são enviados para o computador do utilizador final a partir de uma máquina ou domínio que não é gerido pelo editor, mas sim por outra entidade que processa os dados obtidos através de cookies.  Cookies de Ferramentas de Gestão Este website utiliza a ferramenta de Web Analytics – Google Analytics. O Google Analytics é uma ferramenta da Google que permite aos proprietários de websites saber de que forma os utilizadores chegaram e interagiram com o seu website. Também activa cookies no domínio do website onde se encontra e utiliza um conjunto de cookies designados “__utma” e “__utmz” para recolher informações de forma anónima e para apresentar as tendências dos websites sem identificar utilizadores individuais. Para criar estatísticas sobre a utilização deste website, utilizam-se cookies para determinar o número de visitantes regulares e os conteúdos de maior interesse. Deste modo, podemos concentrar os nossos esforços na melhoria das áreas mais visitadas e fazer com que o utilizador possa encontrar mais facilmente o que procura. Este website consulta dados sobre a conduta e pode utilizar cálculos estatísticos referentes a dados anónimos para garantir a continuidade do serviço ou para introduzir melhorias nos seus websites. Para mais informações, consulte o link abaixo sobre a política de privacidade [https://policies.google.com/privacy?hl=pt] e) O utilizador pode aceitar, recusar ou remover cookies através da gestão das definições do seu browser, sendo sempre dada a possibilidade ao utilizador de alterar as suas permissões. f) O utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Caso o utilizador opte por desactivar cookies pode impedir que alguns serviços funcionem correctamente, afectando, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação. Para gerir a utilização de cookies devem ser consultadas nas opções de ajuda dos browsers, os procedimentos a utilizar. g) A presente Política de Cookies é periodicamente revista, pelo que o seu conteúdo pode sofrer actualizações.(Última actualização a 26/11/2020) 

L. Direitos dos Titulares dos Dados É garantido o exercício dos direitos e liberdades aos titulares de dados, através dos contactos presentes abaixo na presente Política de Privacidade, sendo eles: a) Direito de informação: consiste no direito de o Utilizador obter informações claras e precisas relativas à forma como os seus dados pessoais são tratados e, ainda, de quais os direitos que lhe assistem. Estas informações são fornecidas no presente documento. Caso a recolha de dados ocorra presencialmente, por qualquer razão, nomeadamente, mas sem limitar, por impossibilidade de utilização e/ou acesso à nossa página Web, o dever de informação é cumprido através da entrega do documento denominado “dever de informação e direitos reconhecidos”. b) Direito de acesso: consiste no direito de o Utilizador aceder aos seus dados pessoais objecto de tratamento. O exercício deste direito é, via de regra, gratuito, porém, em certos casos o seu exercício pode ter um custo de €50,00, tendo em conta os custos administrativos. Quaisquer solicitações repetitivas, infundadas ou excessivas não serão atendidas. c) Direito de rectificação: consiste no direito de o Utilizador solicitar a rectificação, o preenchimento ou actualização dos dados pessoais que estejam incorrectos, incompletos ou desactualizados, respectivamente. d) Direito ao Apagamento: consiste no direito de o Utilizador obter o apagamento dos seus dados pessoais, contanto que seja possível e a Prospermelody não tenha motivos, legais ou legítimos, para continuar a proceder ao tratamento dos mesmos. e) Direito à limitação do tratamento: consiste no direito de o Utilizador solicitar a limitação do tratamento que é feito dos seus dados pessoais, quando se verificar alguma das seguintes circunstâncias: 1) foi solicitada a verificação da exactidão dos dados pessoais, 2) o Utilizador opôs-se ao tratamento dos dados pessoais, 3) o tratamento dos seus dados tornou-se desnecessário ou 4) o tratamento é ilegal. f) Direito à portabilidade: consiste no direito de o Utilizador, sempre que possível, solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro Responsável pelo Tratamento. g) Direito de retirar o consentimento: consiste no direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento que outrora foi concedido à Prospermelody, tornando ilícito o tratamento de dados pessoais que por esta é realizado. O meio utilizado para retirar o consentimento é o mesmo que foi utilizado para dar o consentimento. h) Direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): Se considerar que não foram exercidos os seus direitos, pode apresentar uma reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt). O exercício de quaisquer dos direitos acima enunciados deve ser feito através de uma das seguintes vias: a) envie email para: [email protected]

M. Alterações à Política de Privacidade e legislação aplicável A nossa Política de Privacidade foi criada em conformidade com as disposições constantes no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46 / CE e com a demais legislação nacional. Esta política será actualizada sempre que se justifique sem aviso prévio e, respectivamente, datada. Com efeito, aconselhamos a sua leitura periódica. A utilização da nossa página Web pressupõe que conhecem e aceitam a presente Política de Privacidade, bem como os Termos e Condições de Utilização da mesma. 

Data da última alteração: Março de 2021


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